TJ mineiro condena réus acusados de arrombar sepultura

Violação de túmulo é crime previsto pelo Código Penal

Liberados jovens que assumiram assassinato sob tortura

Suspeitos afirmaram que só confessaram o crime porque foram torturados

Furto qualificado. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição. Não ocorrência.

Tentativa. Réu que teve a posse da res. Crime consumado.

Habeas corpus. Violência doméstica.

Paciente condenado pela prática do crime de lesão corporal.

Processo penal. Habeas corpus.

Crime de desobediência do art. 10 da Lei 7.477/85.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Depoimento de policiais. Validade. Absolvição ou desclassificação. Impossibilidade.

Sendo o tráfico de drogas espécie de crime de conteúdo variado, a prática de qualquer nas condutas

HC. Pretensão de trancamento da ação penal, por entender caracterizado o crime impossível, bem como a obtenção da concessão de liberdade provisória em fato capitulado como tentativa de homicídio qualificado pela utilização de meio cruel.

Juiz quebra sigilo telefônico de jornal e repórter em SP

Medida contra 'Diário da Região', de Rio Preto, e jornalista Allan de Abreu tenta descobrir quem

Revisão criminal. Sentença proferida por juiz estadual. Competência absoluta da Justiça Federal.

Tratando-se de ação penal que versa sobre roubo contra Empresa Pública Federal, a competência é da Justiça Federal, nos termos do art. 109, IV da CF.

Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes

crime pagar por sexo com menores que se prostituem, ao contrário de interpretações apressadas em torno de recente julgamento da Corte sobre o tema.

Crime de atentado violento ao pudor. Vítima menor de quatorze anos. Violência presumida. Pretensões já analisadas e repelidas anteriormente em sede de apelação criminal, habeas corpus e revisão criminal.

HC. Crime de tentativa de homicídio qualificado, desclassificado para lesão corporal grave. Pretendido direito subjetivo à suspensão condicional do processo (artigo 89 da Lei nº 9.099/95) ou à suspensão da pena (artigo 77 do CP). Ordem denegada.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os

Michel Temer e Aécio Neves agiam juntos para impedir avanço da Lava Jato, diz Rodrigo Janot

determinou abertura de inquérito contra Temer, Aécio e deputado Rocha Loures.

Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta se Cunha vira réu por contas secretas na Suíça

Se denúncia for aceita, esta será a segunda ação penal contra peemedebista. Parlamentar afastado já

Berlusconi posa de vítima e acusa juízes de perseguição

, acusou a magistratura de promover uma verdadeira caça contra ele

Autor fala em relançar livro proibido com novo título e sem foto de Isabella

Novo livro vai chamar 'O Livro da Verdade Proibida', diz Paulo Papandreu. Mãe da menina morta em 2008 entrou com ação judicial contra o material.